Financiamento da Educação

Relação com o Desenvolvimento Econômico

BARROS, Ricardo P. & Rosane Mendonça. Investimento em Educação e Desenvolvimento Econômico. Texto para discussão n°525 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Rio de Janeiro. 1997.

DECOMTEC-FIESP. Relatório Educação: Gastos públicos e propostas de melhorias. 2010. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/relatorio-educacao-gastos-publicos-e-propostas-de-melhoria/

HANUSHEK, Eric A. & Dongwoo Kim. Schooling, labor force quality, and economic growth. NBER, Working Paper 5399; Cambridge, National Bureau of Economic Research. 1995.

HANUSHEK, Eric A. & Dennis D. Kimko. Schooling, labor force quality, and the growth of nations. American Economic Review, v. 90 nº5. 2000.

LUCAS, Robert. On the mechanics of economic development. Journal of Monetary Economics, nº 22. 1988.

MANKIW, N. Gregory, David Romer & David Weil. A contribution to the empirics of economics growth. Quartely Journal of Economics, v. 107 nº2 (maio). 1992.

ROMER, Paul. Human capital and growth: Theory and evidence. Carnegie-Rochester Vonference Series on Public Policy, nº 32. 1990.

SCHUMPETER, Joseph. A teoria do Desenvolvimento Econômico. 2ª edição; Nova Cultura; São Paulo. 1984.

WÖßMANN, Ludger. Specifying human capital. Journal of Economic Surveys, 17 nº 3. 2003.


Relação entre Investimento e Qualidade

MONTEIRO, Joana. Gasto Público em Educação e Desempenho Escolar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402015000400467

AMARAL, Luís Felipe & Naércio Menezes Filho. A Relação entre Gastos e Desempenho Educacional. In: XXXVI Encontro Nacional de Economia, 2008, Salvador. Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia. 2008. Diponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807201800160-.pdf

CALLEGARI, Caio. O Financiamento da Educação brasileira na perspectiva do PNE 2014-2024: Considerações teóricas e práticas sobre o Custo Aluno-Qualidade inicial. Tese de Graduação em Ciências Econômicas FEA-USP. 2015. Disponível em: http://econoeduc.com.br/wp-content/uploads/2016/10/O-Financiamento-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-brasileira-na-perspectiva-do-PNE-2014-2024-3.pdf

PINTO, J. M. de R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 22 (19). 2014. Disponível em: epaa.asu.edu/ojs/article/download/1378/1223


Custo Aluno Qualidade

CAMARGO, R. B.; OLIVEIRA, J. F; CRUZ, R. E & GOUVEIA, A. B. Pesquisa Nacional Qualidade na Educação: problematização da qualidade em pesquisa de custo-aluno-ano em escolas da Educação Básica. Brasília, INEP, 2006.

PINTO, José Marcelino R. O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. In: Alexandre José de Souza Peres & Eloísa Maia Vidal (Orgs.). O Fundeb em Perspectiva; Em Aberto, 28 nº 93; Inep/MEC; Brasília. 2015.

CALLEGARI, Caio. O Financiamento da Educação brasileira na perspectiva do PNE 2014-2024: Considerações teóricas e práticas sobre o Custo Aluno-Qualidade inicial. Tese de Graduação em Ciências Econômicas FEA-USP. 2015. Disponível em: http://econoeduc.com.br/wp-content/uploads/2016/10/O-Financiamento-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-brasileira-na-perspectiva-do-PNE-2014-2024-3.pdf

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. “Educação de Qualidade: quanto custa esse direito?”. 2011.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. “Por que 7% do PIB para a educação é pouco?”. 2011.

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Custo Aluno-Qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. 2007.

ARAÚJO, H. et al. Quanto Custa o Plano Nacional de Educação? Uma Estimativa Orientada pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). Nota Técnica 30 de Outubro de 2016. IPEA. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28785&Itemid=9

MARTINS, Paulo Sena. O Financiamento da Educação de Qualidade. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3 nº2. 2014.

 


Impacto de políticas públicas

TANNO, C. Novo Regime Fiscal constante da PEC 241/2016: análise dos impactos no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Estudo Técnico 22 de 2016 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/estudos/2016/et24-2016-novo-regime-fiscal-constante-da-pec-no-241-analise-dos-impactos-plano-nacional-de-educacao

TANNO, C. Orçamento da Educação: riscos de compressão das despesas não asseguradas pela PEC 241/2016. Estudo Técnico 22 de 2016 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/estudos/2016/et22-2016-orcamento-da-educacao-riscos-de-compressao-das-despesas-nao-asseguradas-pela-pec-no-241-2016

MENDLOVITZ, M. Análise dos efeitos da PEC nº 241 sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Estudo Técnico 11 de 2016 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/estudos/2016/et11-2016-analise-dos-efeitos-da-pec-no-241-sobre-a-manutencao-e-desenvolvimento-do-ensino

Financiamento da educação: necessidades e possibilidades. Comunicado IPEA. 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/111214_comunicadoipea124.pdf

MARDEGAN, Ivan Osmo. Plano Nacional de Educação versus Lei de Responsabilidade Fiscal: os estados brasileiros na disputa entre gastos sociais e limites sociais. São Paulo. 2015.


Fundef e Fundeb

CALLEGARI, Cesar. O Fundeb e o financiamento da Educação pública no estado de São Paulo. 5ª edição; Editora Aquariana; São Paulo. 2010.

GOUVEIA, Andréa B. & Ângelo R. de Souza. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. In: Alexandre José de Souza Peres & Eloísa Maia Vidal (Orgs.). O Fundeb em Perspectiva. Em Aberto, v. 28 nº 93; Inep/MEC; Brasília. 2015

MARTINS, Paulo Sena. O Financiamento da Educação no PNE 2014-2024. In: Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. 2015. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21659

OLIVEIRA, Alison P., Ana Maria P. Franco & Naercio Menezes Filho. Impactos do Fundef sobre matrículas, docentes e escolas em São Paulo. In: Barjas Negri; Haroldo da Gama Torres; Maria Helena Guimarães de Castro. (Orgs.). Educação Básica no Estado de São Paulo: avanços e desafios. 1ª Edição; FDE; São Paulo. 2014.