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O texto corresponde ao Capítulo 1 da dissertação de mestrado “Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios”, concluída em Abril de 2020 no âmbito do mestrado acadêmico em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio… Continue lendo →
Ensaio produzido como trabalho final para disciplina Teoria Política, do curso de mestrado acadêmico em Administração Pública e Governo (FGV-SP), no 1º semestre de 2018. Nota fundamental: A PEC 015/2015 foi aprovada na forma da Emenda Constitucional nº 108/2020 e… Continue lendo →
Artigo publicado na Revista de Política e Cultura, Ano XXI, nº, organizada pela Fundação Astrojildo Pereira. Agradecimento especial à Professora Pollyana Gama pela coordenação da edição “Educação: Presente! E o futuro?” O fio histórico do financiamento da educação no… Continue lendo →
EDIT 15/12 – 19h15: Senado Federal realizou acordo para derrubar os destaques votados na Câmara, recuperando o texto-base do Dep. Rigoni. Agora precisará ser deliberado novamente pela Câmara, que por sua vez avaliará os destaques citados nesse texto. O dia 15… Continue lendo →
Há dois assuntos no olho do furacão do debate educacional brasileiro hoje: os reflexos da pandemia de Covid-19 e o fim do FUNDEB. A centralidade de ambos se deve à urgência da ação pública para evitar desastres educacionais que certamente… Continue lendo →
Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um… Continue lendo →
É difícil imaginar tarefa tão complexa e necessária como enfrentar as profundas desigualdades do nosso país em matéria de Educação. A oferta de uma Educação efetivamente nacional, base para a formação cidadã de todo brasileiro e brasileira, é dever fundamental… Continue lendo →
Link para o ensaio “A suficiência das mudanças institucionais do Fundeb frente aos desafios do atendimento escolar na Educação Básica”, desenvolvido no 2º semestre de 2018 como trabalho final da disciplina Gestão e Organizações Públicas, no âmbito do mestrado acadêmico em… Continue lendo →
A entrada de uma nova gestão no Governo Federal traz consigo especulações sobre quais serão as bolas da vez na política educacional brasileira. Ideias polêmicas deram o tom das discussões nas corridas eleitorais e devem retornar neste ano, mas é… Continue lendo →
Embora seja a solução de que tanto precisamos, a Educação tem sido, na realidade, o berço da desigualdade social e econômica no nosso país. Deixamos de alfabetizar metade das nossas crianças entre 8 e 9 anos de idade e, se continuarmos no lento… Continue lendo →